OS 8 SINAIS QUE DENUNCIAM O CAMINHO PARA UMA DITADURA

Passaram 52 anos desde a Revolução dos Cravos e, como qualquer bom país com memória seletiva, Portugal continua a recordar os cravos e como eram bonitos; as músicas eram boas e o resto, bem, o resto fica lembrado por um feriado, que desta vez até calha a um sábado para não incomodar muito.

Mas convém, de vez em quando, revisitar o “manual de instruções da ditadura” que permitiu ao Estado Novo durar quase meio século. Não por nostalgia, isso seria estranho, mas por uma questão de serviço público, que O Ponney faz, para reconhecer os sinais quando eles voltam com melhor design.

Sinal 1: Culpar os políticos (todos, claro)

Antes de qualquer ditadura respeitável, é preciso preparar o terreno. E nada melhor do que começar por declarar que todos os políticos são corruptos. Sem exceções. Uma espécie de “promoção leve 2, pague 1” aplicada à desconfiança pública. Assim fica fácil acabar com partidos que questionem os que se preparam para serem ditadores.

Foi exatamente isso que aconteceu no período que antecedeu a ascensão de António de Oliveira Salazar. A instabilidade da Primeira República, com governos a cair como folhas no Outono e alguns escândalos à mistura, foi o cenário perfeito para vender a ideia de que democracia é sinónimo de confusão e, claro, de corrupção.

Em 1949, Salazar formaliza o argumento com um discurso que, resumido, dizia: “os partidos são maus, os políticos são piores, e o país merece algo diferente.” Curiosamente, esse “algo diferente” era ele próprio, que, num golpe de genialidade semântica, conseguiu não se apresentar como político enquanto fazia política em regime exclusivo.

Sinal 2: Eu não sou como os outros (sou pior, mas com calma)

Aqui entra o truque central, que é o de generalizar a corrupção, exceto para si próprio. Salazar constrói a narrativa de que está acima da política, como uma espécie de gestor neutro da nação. Um técnico, quase. Um jurista que se faz passar por contabilista com poderes absolutos.

Ao mesmo tempo, vai retirando aos cidadãos o direito de participação política. Sempre “a bem da nação”, expressão que funcionava como um botão mágico, justificava tudo e dispensava explicações.

E funciona. Porque quando se retiram direitos durante tempo suficiente, há um momento em que as pessoas deixam de se lembrar que os tinham. É como perder uma senha de Wi-Fi, ao início incomoda, depois habitua-se.

Sinal 3: Controlar a informação (ou “organizar a verdade”)

Nenhuma ditadura sobrevive sem um bom controlo da narrativa. E aqui o Estado Novo foi exemplar, com uma censura prévia, controlo dos meios de comunicação e uma mensagem simples e eficaz, onde “criticar o governo é o mesmo que criticar a pátria”. Uma confusão útil, diga-se. Porque transforma qualquer opositor num traidor, o que simplifica muito o debate público. Ou melhor, elimina-o.

Assim, a imprensa passa a reforçar a ideia de que a política é suja , exceto aquela que não se assume como tal. Um paradoxo elegante, que faz crer numa política sem políticos, governo sem oposição, crítica sem espaço.

Sinal 4: Desligar a consciência política

Com a informação controlada e os direitos reduzidos, chega o momento de maior eficiência, que é convencer as pessoas de que não precisam de pensar sobre política.

A mensagem é clara, há alguém que sabe governar (os que controlam o poder), logo os restantes podem descansar. É o equivalente político ao “não te preocupes, eu trato disso”, dito com autoridade suficiente para evitar perguntas.

E assim se constrói uma sociedade onde a participação cívica é substituída por uma espécie de fé administrativa.

Sinal 5: Para os mais teimosos, criar a polícia política

Naturalmente, há sempre quem insista em pensar pela própria cabeça. Para esses casos, o regime criou a PIDE, nascida em 1945 como versão “rebrand” da PVDE, porque até as polícias políticas precisam de um “refresh” de imagem.

Com funções que iam desde “garantir a segurança do Estado” até abrir cartas com elegância invisível, a PIDE era o braço executivo do silêncio. Contava com uma rede de informadores, os famosos “bufos”, recrutados entre os mais variados perfis: frustrados, ambiciosos, medrosos ou simplesmente oportunistas.

A lógica era simples, criar um ambiente onde qualquer conversa podia ser ouvida, qualquer opinião podia ser denunciada e qualquer cidadão podia ser suspeito. Um verdadeiro programa de fidelização ao medo.

Nos anos 60, agentes da PIDE visitaram a CIA em Langley para aprender técnicas de vigilância e abertura de correspondência. Porque a repressão também evolui, claro, e, quando possível, com formação internacional.

Sinal 6: Prender primeiro, perguntar depois

A eficiência operacional da PIDE assentava num princípio básico: “prender primeiro, investigar depois.” Uma abordagem direta, sem burocracias desnecessárias.

Muitos dos detidos eram pessoas comuns, algumas quase analfabetas, apanhadas em conversas erradas no momento errado. As técnicas de interrogatório incluíam privação do sono, isolamento, espancamentos e choques elétricos, conforme documentado após o 25 de Abril por estudos especializados.

A linha que separa um agente da PIDE de um agressor comum é, no mínimo, ténue. Em ambos os casos, há uma descarga de frustração sobre alguém mais vulnerável, com a diferença de que, no primeiro caso, há um carimbo oficial.

Sinal 7: Mudar o nome, mudar a perceção (mas não muito)

Mais tarde, já sob Marcello Caetano, a PIDE passou a chamar-se PIDE/DGS. Uma mudança cosmética, motivada por pressões internacionais, que ajudou a suavizar a imagem sem alterar substancialmente a prática.

E, como em muitos processos históricos, houve também um certo branqueamento social. Muitas pessoas com relevância pública tinham ligações diretas ou indiretas à estrutura ( o caso de Marcelo Rebelo de Sousa - por exemplo), um detalhe que raramente entra nas comemorações oficiais.

Sinal 8: O silêncio depois do silêncio

Após o fim da ditadura, esperava-se talvez uma grande catarse coletiva. Mas não. Muitos antigos presos políticos ficaram em silêncio, marcados por traumas profundos. E o país, coerente com a sua tradição, mostrou pouco interesse em ouvir.

O exemplo mais simbólico talvez seja o destino da antiga sede da PIDE em Lisboa, hoje transformada num condomínio no Chiado. Porque nada diz “memória histórica” como apartamentos de luxo sobre um passado incómodo.

Conclusão, o manual está arquivado, mas é lembrado pelo O Ponney.

A construção de uma ditadura não acontece de um dia para o outro. Faz-se em etapas, como desacreditar a política, concentrar o poder, controlar a informação, anestesiar a consciência e, quando necessário, reprimir.

Nada disto é particularmente original. Mas é eficaz.

E talvez seja esse o ponto menos confortável, não são os métodos que desapareceram, apenas se tornaram menos óbvios, mais subtis, mais apresentáveis.

Afinal, o silêncio continua a ser uma ferramenta poderosa. Especialmente quando ninguém dá por ele.

JAG
24-04-2025