VIOLÊNCIA ESCOLAR MUITO PRESENTE EM PORTUGAL

O atual Governo de Portugal anunciou na página do Ministério da Educação, no inicio do ano de 2025 que a apresentação dos resultados do Inquérito Nacional sobre o “bullying” praticado nas escolas. Apesar dos resultados nada animadores as ações não têm tido a eficácia desejada para combater a violência nas escolas.

Segundo o inquérito pedido pelo Governo liderado por Luís Montenegro, realizado no âmbito das atribuições do Grupo de Trabalho, esteve a cargo da Professora Doutora Manuela Veríssimo, autora do estudo, que «contou com a participação voluntária de 31 133 alunos, com idades entre os 11 e os 18 anos, a frequentar o 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e o ensino secundário. De acordo com os dados obtidos, 5,9% dos alunos reportaram já ter sido vítimas de bullying em algum momento durante o percurso escolar». No entanto estes dados têm tendência a aumentar.

A Polícia de Segurança Pública (PSP) registou, no ano letivo 2024/2025, 151 casos de “bullying” e “cyberbullying” em escolas portuguesas, o fenómeno da violência escolar como uma realidade preocupante. Mesmo com uma redução face ao ano anterior, os números continuam elevados e exigem atenção contínua por parte das autoridades, escolas e famílias.

De acordo com os dados divulgados recentemente pela PSP, foram identificadas 130 situações de “bullying”, menos quatro do que em 2023/2024, e 21 casos de “cyberbullying”, face aos 30 registados no ano letivo anterior. No total, são 13 ocorrências a menos, mas que não diminuem a gravidade dos episódios que continuam a afetar centenas de alunos em todo o país, até porque nem todos os casos são denunciados à PSP.

Apesar da ligeira descida, o “bullying” (presencial ou digital) continua a ser uma das principais preocupações no ambiente escolar. Segundo a PSP, esta foi novamente a temática mais abordada nas ações preventivas desenvolvidas ao longo do ano letivo, o que demonstra a dimensão do problema.

As 6.336 ações de sensibilização, envolvendo 131.246 alunos, além de 1.481 contactos individuais de prevenção criminal, com o objetivo de identificar riscos e apoiar vítimas de forma direta. Inseridas no Programa Escola Segura, as iniciativas da PSP abrangeram 31.640 ações de sensibilização sobre temas como segurança, cidadania, violência, consumo de substâncias e comportamentos de risco. Estas ações contaram com 730.934 participantes — um número expressivo que demonstra o esforço de mobilização da polícia junto da comunidade escolar.

Por outro lado a violência entre jovens sobe 12% em Portugal. Os números não surpreendem quem trabalha todos os dias com jovens dos 12 aos 16 anos e revelam que não basta este esforço do Programa Escola Segura.

A PSP continua a apelar à colaboração entre pais, educadores e alunos para a deteção precoce de comportamentos abusivos e lembra que o silêncio protege o agressor e isola a vítima. A PSP recomenda que a denúncia continua a ser uma das principais ferramentas no combate ao “bullying” e ao “cyberbullying”. No entanto um dos nossos artigos desta semana e passados em Coimbra relata uma situação em que as autoridades, quer da direção da escola quer da própria PSP, não lidam com a eficácia necessária para combater o “bullying” escolar.

A questão da falta de capacidade para lidar com a violência na escola, por parte das direções escolares e da própria Polícia de Segurança Pública (pela Programa Escola Segura) continuam com a ter "mais resistência" a comunicar casos de violência grave de alunos ao Ministério Público.

O assunto tem vindo a ser debatido desde 2024 onde as escolas temem expor os casos ao Ministério Público com o argumento de destruir a vida do jovem agressor, disse a comissão de proteção de jovens.

As escola têm “mais resistência” a comunicar casos de violência grave praticados por alunos, que se inserem na Lei Tutelar Educativa, por temerem prejudicar os alunos, alertou no ano passado (2024) a coordenadora nacional das comissões de proteção de crianças. No entanto neste ano de 2025 continuam as mesmas “resistências” de denúncia.

A presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das crianças e Jovens (CNPDPCJ), Rosário Farmhouse, considerou que o maior problema diz respeito aos casos praticados por alunos entre os 12 e os 16 anos que deveriam ser remetidos para o Ministério Público.

«Temos nas escolas fenómenos de violência grave», afirmou Rosário Farmhouse referindo-se a atos como ofensas à integridade física, ofensas verbais, destruição do património ou pequenos furtos.

Segundo Rosário Farmhouse, ainda existe «um certo desconhecimento da Lei Tutelar Educativa, que é uma lei de educação para o direito para as crianças entre os 12 e 16 anos que praticam atos qualificados pela lei como crimes».

A especialista entende que estes casos deveriam «ser de imediato relatados ao Ministério Publico», para que pudesse ser aberto um processo de proteção tutelar educativa, que permitisse aos alunos terem apoio atempado «para evitar que estes comportamentos sejam desvalorizados e mais tarde, depois dos 16 anos, já tenham consequências maiores».

Rosário Farhmouse considerou, o ano passado, que as escolas veem a Lei Tutelar Educativa «ainda como um tabu, porque acham que vão destruir a vida de uma criança ou jovem». «Mas não, esta é a forma de proteger estas crianças e jovens. Quando têm um contacto direto com o direito, quando percebem que aquele comportamento não é aceitável, muitos deles mudam de rumo», defendeu.

No sentido de dar resposta à violência nas escolas o atual ministro da Educação quer que o pessoal com funções educativa tenha formação específica para lidar com situações de bullying dentro e fora da sala de aula.

«Muitos problemas, como “bullying”, surgem não dentro da sala de aula, mas fora da sala de aula, por isso, nós temos de partir para uma reorganização do espaço escolar fora da sala de aula, que levará, por exemplo, a ter pessoal com funções educativas, que neste momento não têm uma formação específica», explicou o atual ministro Fernando Alexandre.

O Governo, desde Fevereiro de 2025 que prometeu criar uma linha de denúncia e apoio para alunos vítimas de “bullying”. O objetivo é que a linha anónima de denúncia de casos e de apoio a alunos vítimas de bullying nas escolas. Numa nota enviada às redações, o gabinete da pasta tutelada por Margarida Balseiro Lopes esclareceu que a linha servirá para reportar casos tanto em escolas como públicas como privadas, através de três vias: telefone, website e app. No entanto, O Ponney descobriu que a Linha Nacional de Apoio aos Alunos ainda não está em funcionamento. O Governo anunciou a criação da linha, que terá como foco o apoio a alunos vítimas de “bullying” e “cyberbullying”, mas ainda não há uma data definida para o seu lançamento.

Também em relação à recomendação do Ministério da Educação que dá como conselho aos encarregados de educação: «Informe a direção da escola e articule com os órgãos de gestão acerca da melhor forma de agir», mas o que acontece quando a direção da escola não sabe como agir?

JAG
24-10-2025