ENERGIAS RENOVÁVEIS COM “FEBRES ALTAS”

Corre, pelas redes sociais, a polémica onde se questiona a qualificação de um enfermeiro de 29 anos para assumir a função de coordenador da estrutura de missão para o licenciamento de projetos de energias renováveis. E será verdade que a ministra do Ambiente anunciou a extinção desta estrutura em Novembro de 2025?

Por ser necessário que os cidadãos tenham informação factual para uma boa participação na Democracia é importante distinguir “o trigo do joio” - como bem diz o povo.

Por isso O Ponney recolheu informações factuais. O atual Governo liderado por Luís Montenegro, nomeou Bernardo Alabaça, de 29 anos, para o cargo de coordenador da Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EM-LPR 2030). Bernardo Alabaça é licenciado em Enfermagem, mas o seu percurso recente tem sido focado na gestão e na política. Antes desta nomeação, exerceu funções como adjunto no gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima.

As críticas que correm nas redes sociais e na esfera política prendem-se com o facto de a sua formação base, em Saúde, não parecer, à primeira vista, alinhada com a complexidade técnica e jurídica do licenciamento energético, além de uma certa imaturidade, natural da sua idade. Também se questiona a proximidade política que leva a apontar este caso como mais um do “jobs for the boys”.

Quanto à extinção da Estrutura de Missão, aqui reside a maior confusão e o motivo de críticas à tutela.
A verdade é que o anúncio feito em Novembro de 2023, pela Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, veio afirmar, publicamente, a intenção de extinguir esta estrutura de missão, argumentando que a mesma “não tinha apresentado os resultados esperados e que as competências deveriam regressar à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e à Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG)”.

Ficando o mistério do recuo e da nomeação sem clareza. Ora apesar desse anúncio de extinção, o Governo, de Luís Montenegro, acabou por publicar em Diário da República a nomeação de Bernardo Alabaça para liderar a mesma estrutura que tinha prometido fechar.

O Ministério do Ambiente e Energia justificou mais tarde que, enquanto a reestruturação dos serviços do Estado não estiver concluída, a estrutura de missão precisa de uma liderança para não paralisar os processos de licenciamento em curso. O que não deixa de nos recordar as questões levantadas pelo corte de grandes árvores com a justificação da necessidade de construção de parques de energia solar que têm assolado Portugal.

É necessário estar à frente alguém com mais maturidade, ou não?

Cada um de nós deve formar a sua opinião.

AG
13-02-2026