CUIDADO COM OS CABELOS BRANCOS
A base para se calcular a idade para a reforma laboral é feita com base na idade média com que as pessoas morrem.
Este índice mantém uma certa sustentabilidade para pagamento das reformas, mas não deixa de ser cínico, no sentido de amoral.
Ora segundo o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) a esperança de vida não desceu, antes subiu 19% o que acabou por ditar um corte de 15,2% nas reformas antecipadas. Este corte foi executado por maior razão de sustentabilidade do sistema de pensões.
Do mesmo modo, a idade legal da reforma em 2023 e 2024 sobe para 66 anos e 6 meses (mais dois do que o esperado). A verdade é que a idade da reforma é calculada pela idade média com que as pessoas morrem e é ligeiramente acima dos 66 anos.
O que é diferente da esperança de vida. A esperança de vida é a expectativa de duração das pessoas com base em vários fatores. Por outro lado a idade média de morte cria um sistema matemático para suportar as pessoas que alargam a sua idade de vida.
Em 1970, os homens dos países da OCDE tinham, em média, 12 anos de vida depois de se reformarem. Em 2020, era expectável a passagem de cerca de 19,5 anos na reforma. A esperança média de vida das mulheres no final da carreira contributiva era desde logo mais elevada. No universo da OCDE, era em média 16 anos em 1970. Este valor subiu para 23,8 anos, em 2020. As mulheres duram, em média, mais 4 anos que os homens, apesar de alguns países discriminarem que as mulheres podem reformar-se mais cedo que os homens.
O sistema encontrado, para poupança de um fundo de pensão de reforma, tem sido feito pelas contribuições da própria pessoa, durante a sua vida ativa (com ou sem rendimentos), e a outra parte da verba provêm das novas gerações ativas a contribuírem para o fundo das pensões. Só que este sistema está a colapsar dado o baixo número de nascimentos - e consequentemente um crescendo menor número de pessoas ativas no mercado de trabalho.
A média de idades para que as pessoas da UE possam receber pensão é de 64,3 anos para os homens e de 63,5 anos para as mulheres - numa política de discriminação “positiva”. Portugal está mais à frente e coloca a idade para a reforma nos 66 anos e 6 meses.
Mas o sistema com base na idade de morte assegura aguentar a espectativa de vida é um sistema é extremamente funcional, mas levanta questões de ética. Como a maior parte das pessoas não se apercebem, acabam por não questionar o sistema.
Porém há outros países, que pela sua cultura política e mais reivindicativa, levantam questões.
É o caso de França onde a maioria dos franceses criaram um enorme escândalo quando o Governo francês passou a idade da reforma para 64 anos.
Outros dados que interessa comparar é o valor das pensões sobretudo entre França e Portugal.
Em Portugal, o valor mais baixo para carreiras contributivas superiores a 31 anos é de 421,75 euros. O que deixou os portugueses satisfeitos pelo recente aumento de mais 19,43 euros que agora perfaz o valor abaixo do ordenado mínimo de 421.71 euros. A contradição está que o Estado reconhece que dificilmente alguém sobrevive em Portugal abaixo de 740, 83 euros, mas vangloria-se de ter aumentado a reforma mais baixa (contributiva) para os 421.75 euros.
Em França, a pensão contributiva é de 1.433 € por mês (limpos), neste ano 2023 o ordenado mínimo em França é de 1747,20€ por mês.
Pensamos que a qualidade de vida é muito superior em França e podemos encontrar um apartamento T1 numa cidade pequena de renda por 800 euros. Em Portugal, nas mesmas condições um T1 custa 600 euros de renda por mês. O preço dos frescos entre Portugal e França são muito parecidos e em alguns produtos são mais baixos em França.
Mas os portugueses são mansos e 66 anos e 6 meses está bem - mais 2 anos e 6 meses- Para além da pensão ser muito mais baixa a idade para reforma aumenta acima da média da UE!
Outra realidade infeliz é que a partir dos 36 anos já começa a ser difícil alguém encontrar trabalho remunerado. Quem pensar encontrar emprego com 40 anos é uma “missão impossível”.
Já o apoio aos jovens para serem contratados ou para criarem empresa é cada vez maior. O que está muito certo, mas esquecer os seniores é que é um erro político crasso!
Uma medida que favorecesse as sociedades empreendedoras entre pelo menos um sénior com júnior nunca esteve nas medidas fundamentais políticas em Portugal o que é um erro que todos nós vamos acabar por pagar caro.
As medidas políticas ou começam a encontrar maneira de uma maior empregabilidade sénior ou têm um problema tão grave como a fuga de jovens (que agora faz-se sentir numa quebra demográfica).
Vale a pena pensar nisto, pois calha a todos!