A NOSSA JUSTIÇA

Nos séculos XIX e XX, os pilares dos regimes eram os militares.

Na nossa democracia, os pilares do regime deve ser a Justiça.

Infelizmente, nos últimos anos, temos assistido a escândalos e a situações estranhas na nossa justiça que em nada a significam.

No que concerne ao conhecido caso Sócrates, o ministério público fez uma acusação imputando inúmeros crimes e admite-se que alguns acabassem por cair. O Dr. Carlos Alexandre é um Magistrado sério e trabalhador, não obstante, por vezes, seguir demasiado as posições do MP. Contudo, é preciso ter em conta que nesta fase processual, basta que existam indícios para os arguidos serem acusados. Em julgamento, é necessário provar, sem dúvidas, para os arguidos serem condenados. Por essa razão, muitas vezes, os arguidos são acusados e em julgamento são absolvidos. No que concerne ao juiz Ivo Rosa não me vou pronunciar, mas é estranho que grande parte das suas decisões, objecto de recurso, venham a merecer provimento nos tribunais superiores. O juiz mantém as suas posições, não obstante não virem a vencer nos tribunais superiores.

Sei que muitos procuradores e Juízes estão indignados com esta decisão, mas oportunamente o MP vai interpor recurso e a relação decidirá.

Contudo, o Juiz Ivo Rosa acabou, apesar de tudo, por pronunciar José Sócrates por três crimes de branqueamento de capitais e três crimes de falsificação. Um ex-primeiro ministro que está pronunciado por estes crimes, com uma moldura penal até doze anos de prisão, não me parece que tenha legitimidade para vir dizer que é uma vítima da justiça. Um cidadão comum, pronunciado por estes crimes, é muito grave e obviamente que José Sócrates não pode orgulhar-se da pronúncia, quando muito pode sentir-se um pouco aliviado por alguns crimes terem caído. Sócrates vai pensar se vai recorrer da decisão da pronúncia, mas efectivamente nem sequer pode recorrer.

Se os nossos políticos tivessem legislado sobre o enriquecimento ilícito, o resultado seria bem diferente, na medida em que Sócrates tinha de justificar como ganhou tantos milhões, quando os vencimentos dos nossos governantes “são tão baixos”.

Vamos assistir às cenas dos próximos capítulos, mas se tivesse no lugar de José Sócrates não estava orgulhoso e seguro com a pronúncia. 

(Imagem retirada da net)

João Castilho