QUESTÕES DA AGRICULTURA NA EUROPA

Enquanto os agricultores da Europa se revoltam pela morte lenta da agricultura por medidas parciais da UE, Portugal apresenta plano ReWaterUE para responder à seca e escassez de água no nosso país. Onde a gestão hídrica talvez não esteja tão bem planeada como pensam os responsáveis.

Segundo noticiou a Lusa, o ReWaterEU seria financiado com recursos da UE e investimento privado, devendo contribuir para a redução da vulnerabilidade do bloco europeu perante os efeitos das alterações climáticas nos recursos hídricos. Este plano, para procurar recolher mais fundos da UE, foi apresentado esta terça-feira pela ministra da Agricultura em Portugal, Maria do Céu Antunes.

Por outro lado, os agricultores de muitos países da Europa demonstram a sua maior indignação desde que a Comissão Europeia publicou a sua estratégia “do prado ao prato” em Maio de 2020.

O princípio era claro: a “transição verde” da agricultura europeia exigia medidas “tão severas” - segundo o ponto de vista dos agricultores - que foi fácil demonstrar o declínio da agricultura que hoje se vive. Com consequências tão previsíveis para a atividade agrícola que os agricultores fizeram alertas imediatos baseados em dois estudos que provavam que tantas e tão severas medidas impostas pela estratégia “do prado ao prato” iriam tornar muito difícil a produção agrícola na UE.

Enquanto a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, apresentava o plano para receber fundos europeus, com o argumento da seca em Portugal, os agricultores de França, Alemanha, Holanda, Roménia, Polónia, Espanha e Itália revoltavam-se contra medidas injustas, no entender dos agricultores destes países europeus, aplicado à atividade agrícola europeia.

O Ponney pesquisou os problemas levantados pelos agricultores europeus de manira sintetizada.

É importante referir que a indignação dos agricultores varia consoante o país, mas diz principalmente respeito aos impostos sobre o gasóleo, à exigente e enorme redução da utilização de pesticidas ou à limitação das emissões de azoto ou de gases com efeito de estufa. Sublinham, os agricultores, que a reclamação é maior pelo uso de todas estas medidas radicais num espaço muito curto de tempo, o que impossibilita outras soluções que pudessem gradualmente reduzir os pesticidas e as limitações de gases. A falta de opções viáveis é a principal razão dos protestos.

Christiane Lambert , presidente do Comité das Organizações Profissionais do sector agrícola da União Europeia, fala de uma “ exasperação ” global dos agricultores europeus, à AFP. Têm a sensação de que “ são impostas ” medidas demasiado drásticas, nomeadamente no contexto da transição ecológica, garante o antigo presidente da FNSEA , o primeiro sindicato agrícola francês. À medida que a ira agrícola cresce em toda a Europa, O Ponney faz um balanço das diferentes razões que levam os agricultores de várias nacionalidades a brandir força nas ruas.

EM FRANÇA
Os agricultores franceses continuam o seu movimento de protesto . E o fenómeno está gradualmente a ganhar uma escala por todo o país. Embora várias autoestradas ainda estejam bloqueadas em todo o país, os produtores agrícolas ameaçam bloquear Paris com os seus tratores se o governo não tomar medidas rápidas para acalmar a sua indignação a tantas medidas de restrição impostas pela UE. A exigência dos franceses prende-se sobretudo com a aceitação das medidas restritivas da UE sem negociação com os agricultores franceses.

NA ALEMANHA
Desde meados de Janeiro, os agricultores alemães têm-se manifestado e ameaçado expandir o movimento. Opõem-se ao plano do governo de Olaf Scholz de eliminar o apoio fiscal sobre o diesel agrícola. Uma medida descrita como “prejudicial ao clima ” pelo governo. Mas que para os agricultores alemães tem uma outra realidade diferente, pois o governo alemão apenas procura “ reduzir as suas despesas ” para fechar o seu orçamento. A Alemanha tem que poupar vários milhares de milhões de euros em despesas orçamentais para cumprir o apelo à ordem dos juízes constitucionais e as medidas “na defesa do clima” calham bem à necessária poupança do governo de Olaf Scholz, mas que prejudicam os agricultores.

Por isso a 15 de Janeiro, quase 5.000 tratores bloquearam as ruas de Berlim e buzinaram, informou a polícia alemã. A proposta para escalonar a reforma ambiental até 2026 não foi suficiente para acalmar a indignação por prejudicar a subsistência dos agricultores alemães. Nem mesmo a promessa de “simplificar ” a profissão “reduzindo a burocracia” conseguiu convencer quem começa a ver o radicalismo ambiental sem permitir negociação. Porque, tal como em França e em toda a Europa, os agricultores enfrentam uma “sobrecarga administrativa ” que já de si dificulta a atividade de produção agrícola. Todos os anos, os agricultores devem preencher uma declaração, mas não está pré-preenchida como as declarações fiscais. Demorando dias e causando enorme ansiedade por as exigências serem cada ano mais altas. E no preenchimento dessas declarações acabam por não receberem “mais por tudo isso “.

NA HOLANDA
Os agricultores holandeses foram os primeiros a expressar a sua indignação. A partir do Outono de 2019, na sequência da proposta radical de um deputado de centro-esquerda para reduzir para metade a produção na pecuária fez com que o protesto não parasse desde então.

A situação piorou em Junho de 2022, após o anúncio do ministro da “Natureza e Nitrogénio ” para reduzir drasticamente, em 70%, as emissões de azoto, lembrou Christophe de Voogd, Professor de Ciências. Esta decisão do Estado holandês também segue a decisão do Supremo Tribunal dos Países Baixos, de 20 de Dezembro de 2019, que ordena ao governo que reduza as suas emissões de gases com efeito de estufa em pelo menos 25% até 2020.

Estas medidas do Governo holandês sem as devidas negociações com os agricultores provocaram os bloqueios das estradas com tratores e protestos em frente às casas dos líderes políticos. As bandeiras holandesas invertidas tornaram-se o símbolo da sua revolta. E esse descontentamento também se reflete e vai refletir cada vez mais nas urnas. Um partido jovem que reúne agricultores, o “ Movimento Agricultor-Cidadão ”, entrou com força do apoio no Parlamento holandês em Março de 2023. Mas também acabou por perder rapidamente votos nas eleições gerais de Novembro por demonstrar que não cumpriu integralmente com a missão de defender os agricultores. Normalmente a radicalização política funciona apenas nas palavras de ordem o que dificulta a sua aplicação à realidade - foi o que aconteceu ao “Movimento Agricultor-Cidadão ” holandês.

NA ROMÉNIA E NA POLÓNIA...
Na Roménia, na Polónia e noutros países que fazem fronteira com a Ucrânia, como a Eslováquia, a Hungria e a Bulgária, os produtores agrícolas denunciam essencialmente a “ concorrência desleal ”.
Acusam a Ucrânia de colocarem o preço dos cereais abaixo da linha de preços usados no mercado. “ Desde a invasão de Putin, o trigo ucraniano deixou de transitar pelo Mar Negro e agora passa por terra”. O trigo ucraniano, muito competitivo em termos de preços, invade assim os silos dos países vizinhos. O que obriga os agricultores polacos e romenos a baixarem os seus preços abaixo da sua subsistência.

Na Polónia, por exemplo, os protestos forçaram o Ministro da Agricultura a demitir-se em Abril de 2023. Os agricultores polacos começaram a bloquear os pontos de passagem com a Ucrânia em Novembro passado. O bloqueio foi apenas suspenso a 6 de Janeiro após acordo com o governo, que resolveu o problema atribuindo subsídios aos agricultores de cereais polacos. Já na Roménia, os agricultores têm-se manifestado desde o início de Janeiro e não pretendem diminuir a pressão sobre o governo romeno.

ESPANHA E ITÁLIA
“Este movimento europeu de protestos agrícolas é contagioso”- segundo Christiane Lambert, presidente do Comité das Organizações Profissionais Agrícolas da União Europeia, “os sindicatos agrícolas italianos e espanhóis também falam em manifestações ” que talvez se venham a juntar ao resto da Europa.

Os eventos climáticos extremos dos últimos anos, particularmente a falta de água. “Algumas áreas destes países podem já não ser aráveis” segundo alertas dos organismos que protegem a agricultura destes países vizinhos de Portugal.
Assim, o problema reside agora na gestão da água, enquanto a agricultura nestes países se baseia principalmente nos sistemas de irrigação onde ainda não foi feito o devido ajuste. Principalmente para horticultura comercial que necessita de grandes quantidades de água e que caracteriza muito a agricultura do sul da Europa. No entanto, não está a ser devidamente estudado um novo modelo eficiente em termos de gestão hídrica que permita aproveitar as águas pluviais de maneira eficiente e rentável.

De uma forma geral os produtores agrícolas denunciam a redução do orçamento da PAC que foi cortado em 90 mil milhões de euros durante estes últimos 20 anos.
Por outro lado a autorização de importação de produtos agrícolas tratados com agro-tóxicos proibidos na Europa, ou que não respeitam o bem-estar animal (como o confinamento animal), também provoca incompreensão e indignação entre os agricultores.
Estes produtos agrícolas, que provêm de países fora da UE (sem as restrições ambientais), acabam por ter preços muito inferiores aos produzidos na Europa - criando uma concorrência desleal e ainda são os maiores causadores de crimes ambientais que são pagos, sobretudo pelos países do sul da Europa.

AG