IRMANDADE EM COIMBRA

Em Coimbra o presidente da Câmara é muito caloroso e rápido a financiar (com dinheiros públicos) instituições onde, por acaso, o irmão tem lugares de chefia.

Pode-se considerar uma coincidência, ou não, dado que não há informação da parte da Câmara de Coimbra, que o irmão do presidente da Câmara de Coimbra estar nessas duas instituições. Numa ser presidente e na outra ser um importante fundador. A ponto de, em Coimbra, já se falar da “irmandade dos Silva” como uma alegada organização com critérios próprios de apoios ou de ostracização com base nos fundos da Câmara.

Um dos apoios fortes, dado pela CMC, é para a APBRA. Claro que, alegadamente, é coincidência o facto indesmentível do irmão do presidente da CMC ser fundador da Associação Portugal Brasil 200 Anos (a tal APBRA) criada posteriormente a José Manuel Silva ter tomado posse como presidente da CMC e já ter sido presidente da Mesa da Assembleia desta associação.

O que é estranho considerando que as verbas públicas estarem sempre muito contadas para o essencial. Porém há quem tenha mais sorte e que vê resolvidos os apoios municipais com muita rapidez. A verdade do que relatamos a partir da deliberação da própria CMC na página 39 da ATA N.º 51 da reunião ordinária da Câmara Municipal de Coimbra (VI.2. DCT-DC – Protocolo de Parceria CMC-APBRA – Casa da Cidadania da Língua) podemos ler: «O Senhor Presidente referiu que se iria ausentar do debate e da respetiva votação deste ponto da Ordem do Dia, delegando do Senhor Vice-Presidente a condução dos trabalhos.» Se a proposta é tão transparente e honesta de que tinha receio o senhor presidente, José Manuel Silva, para entender ausentar-se? Estranho.

Continuando o documento sobre o apoio à APBRA: «No entanto, assinalou que se congratula pelo facto de o seu irmão ser Presidente do Instituto Pedro Nunes (IPN) e pelo facto de nunca ninguém ter posto em causa o apoio da Câmara Municipal a esse instituto, (...)» por sugestão do presidente da Câmara de Coimbra, vamos questionar o apoio de 85 mil euros, o mesmo valor atribuído em 2023, ao IPN - pois é uma instituição que deveria apresentar as suas contas. Ora cada empresa colocada no IPN paga e muito por estar colocada no IPN; o IPN tem apoios europeus :umas feitas pela empresas no IPN outras pela própria direção do IPN; para além do natural apoio da Universidade de Coimbra - é mesmo necessário o apoio de 85 mil euros?

Mais adiante o documento continua: «Por outro lado, o Senhor Presidente corrigiu uma notícia que, por distração, saiu incorreta na comunicação social, solicitando que essa notícia fosse corrigida porque pode induzir as pessoas em erro. Desta forma, afirmou que a Câmara Municipal não irá transferir nenhuma verba para a Associação Portugal Brasil 200 Anos (APBRA), tal como consta da nota de imprensa que foi distribuída à comunicação social, propondo-se a Câmara Municipal a financiar a atividade cultural na eventual futura Casa da Cidadania da Língua se, por ventura, a Câmara Municipal decidir aprovar este protocolo, sendo a Câmara Municipal a desenvolver todos os procedimentos, não fazendo qualquer transferência para a APBRA, ao contrário do que saiu na comunicação social.» O ponto importante é o pormenor de não ter havido entrega de dinheiro à associação fundada pelo irmão do presidente. Mas foi disponibilizada a verba para ser gasta pela APBRA.

O que é interessante perceber que se há exigência no pormenor para alguns assuntos, para outros é esquecido o pormenor. Como é o caso da votação sobre o acordo ter sido realizada numa segunda-feira (2 de Outubro de 2023), os vereadores receberam uma semana antes da reunião um convite, por parte do Gabinete de Protocolo da Câmara de Coimbra, para a inauguração da Casa da Cidadania da Língua, a que a agência Lusa teve acesso.

Ou seja antes de votação o nome, “Casa da Cidadania da Língua” já estava garantido o que prova a forma como o presidente da Câmara de Coimbra vê a “democracia” com uma absoluta certeza do resultado da votação. O que é no mínimo estranho esta certeza de votação - ou então os Vereadores estão todos em “sintonia”.

Esta “sintonia” está provada no que aconteceu na votação, para a aprovação do protocolo, o vice-presidente do município, Francisco Veiga, teve de manifestar o voto de qualidade, face aos cinco votos contra do PS e da CDU, considerando que a votação teve empate de cinco votos favoráveis da coligação Juntos Somos Coimbra. Reforçando a necessidade de se apoiar uma associação que ainda levanta grandes dúvidas pelo grande apoio que teve da Câmara Municipal de Coimbra.

O que é interessante perceber é que mesmo que o presidente, José Manuel Silva, tenha saído da sala onde se votava mais um protocolo com uma instituição, também, liderada pelo irmão o vice presidente usa o voto de qualidade para desempatar.
Há aqui um uso particular da Democracia. Dado que este caso particular deveria ter sido levado à Assembleia Municipal.

Ora o protocolo determina que a APBRA, presidida por José Manuel Diogo e pelo fundador Gabriel Silva (irmão do presidente da CMC), passa a programar aquele espaço, com o município a suportar até 75 mil euros das despesas anuais no funcionamento da Casa, sem transferência de verba direta, mas usado pela associação. A verba não ser passada diretamente para a APBRA (já com o IPN os 85 mil euros anuais passa diretamente), mas são pagas todas as despesas da APBRA - o que no final vai dar ao mesmo.

Aquilo que alguns conimbricenses já chamam de “Irmandade dos Silvas” é relativo a alguns apoios diretos ou indiretos que levantam dúvidas pela proximidade familiar entre o presidente da Câmara e o responsável pelos dois organismos, IPN e APBRA, de Coimbra. A rapidez com se decide o apoio e até as manobras (como foi o voto de qualidade do vice presidente da CMC e o “adivinhar” do resultado da votação) demonstram que não há transparência e que levanta dúvidas sobre a honestidade destes apoios - a bem do escrutínio público.

Outra situação que demonstra uma alegada deturpação à Democracia está também plasmada nessa deliberação da Câmara e onde podemos ler:
«O Senhor Presidente, relativamente às promessas eleitorais e aos compromissos assumidos antes das eleições transparentemente e honestamente que eram para oito anos (pois ninguém muda tudo em quatro anos, particularmente entre quadros comunitários) (...)» o que é um “desvio argumentativo” para tentar explicar a razão por não cumprir o que prometeu para 4 anos. Dirá sempre que necessita de mais anos do que a Democracia prevê - isto é falacioso considerando o que prevê a Democracia Portuguesa.

O governo, autárquico ou nacional, deve cumprir promessas durante o estipulado pela Democracia que são 4 anos e não 8 ou 12 anos, ou um tempo vitalício, o que coloca o argumento do presidente da Câmara, José Manuel Silva, como pouco transparente e que faz questionar a falta de lógica das declarações (possivelmente por erro de interpretação do senhor presidente que imaginará que o poder é de 8 anos em vez dos 4 estipulados pela Lei).

Estas “falhas” trazem graves consequências para Coimbra.

Vale a pena pensarmos nisto

FG

02-05-2025