A INTERESSANTE CAUSA DE APOIO A “GENERAIS”

O senhor Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que manteve sempre cúmplices relações com Marcello Caetano, presidente do Conselho que liderava o Estado Novo (política similar ao fascismo). Vem agora como Presidente da República Portuguesa dizer que se deve apoiar as “Reparações às ex-colónias”. Esta situação está a ser usada como motivo para os extremismos políticos terem tempo de antena.

Há quem considere que esta situação pode provocar sérios obstáculos às relações normais e frutuosas de Portugal com os países da CPLP. Mas então o que é que está aqui em questão?

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse que “A reparação é uma realidade que já começou há 50 anos e as pessoas não têm noção de como é que começou”. A independência e os bens que que os portugueses deixaram nas ex-colónias iniciou o processo de reparação. Não pelo Estado, mas por pessoas singulares que lutavam pela sua sobrevivência, na sua maioria.

Ora aqui há uma diferença que pode passar despercebida: a política inspirada no fascismo, que era o Estado Novo, usou a força contra toda a gente. Não descriminava ninguém que tivesse a ousadia de criticar o Governo do Estado Novo. Não se pode confundir os crimes do Estado Novo com a História de Portugal.

Mesmo assim o Presidente da República afirmou: “Quando nós em Cahora Bassa perdoámos uma parte da dívida a Moçambique é uma forma de reparação, quando nós encabeçámos os países que perdoaram parte da dívida a ex-colónias é uma parte da reparação, quando nós damos aos nacionais de países de língua oficial portuguesa um estatuto de mobilidade é uma forma de reparação”, explicando que já foi feito o processo do que foi considerado “Reparações às ex-colónias”.

Mais tarde quando acrescentou: “Não podemos meter isto debaixo do tapete ou dentro da gaveta. Temos obrigação de pilotar, de liderar este processo, porque se nós não o lideramos assumindo, vai acontecer o que aconteceu com países que, tendo sido potências coloniais, ao fim de x anos perderam a capacidade de diálogo e de entendimento com as antigas colónias” - explicando que se não houver as “Reparações às ex-colónias” perdemos o entendimento com os países que têm o português como expressão oficial.

Marcelo Rebelo de Sousa acrescentou que “assume-se a responsabilidade por aquilo que de bom e de mau houve no império. O assumir significa, de facto, isso”, continua. “Sempre achei que pedir desculpa é uma solução fácil para o problema”- o que é interessante perceber é que esta opinião vem de uma pessoa que teve apoio e apadrinhamento do Chefe do Conselho do Estado Novo.

No que concerne à iniciativa do anterior Governo, que visava um levantamento dos bens patrimoniais das ex-colónias em Portugal com intuito de os devolver, Marcelo declara que o atual Executivo deve dar continuidade ao processo de governo de António Costa.

Já o Governo de São Tomé e Príncipe quer pedir a Portugal a reparação dos danos morais da colonização (apesar de não ser fácil avaliar-se os danos morais). A ministra da Educação, Cultura e Ciência do país afirma que o assunto será discutido em Conselho de Ministros.

“São danos morais causados pela colonização durante todos esses anos, e se Portugal concorda e aceita a reparação dos danos, o Governo vai trabalhar nesse aspeto”, afirmou a ministra são-tomense, Isabel Abreu, em declarações à agência Lusa, à margem do V encontro das Agências Reguladoras do Ensino Superior da CPLP, na capital do país.

A compensação poderá ser feita, por exemplo, através da devolução de património cultural. Isabel Abreu afirma que “Portugal já anunciou a São Tomé e Príncipe que existem muitos acervos culturais de São Tomé” em território português.

“Mas nós temos de, primeiramente, conhecer os objetos e ver se estamos ou não em condições de os receber”, ressalva, sublinhando que é necessário existir "espaço físico para a melhor conservação” de receber este património.

Percebendo-se um problema sobre as infraestrutura que faltam nesses países. Para além da falta de infraestruturas há o problema da corrupção entre as ex-colónias. Onde Angola teve diversas situações desta natureza que ligaram a Portugal ou as situações com Nino Vieira da Guiné Bissau. A questão é saber se essas “Reparações às ex-colónias” vão para os “Generais” ou se chegam de facto ao povo e cumpram as necessidades destes países.

FG