CIÊNCIA PRECÁRIA PARA QUE HAJA MAIS “ACARTADORES DE COMIDA”?

Na mais recente temporada da já longa série “Investigação Científica em Portugal”, cinco investigadores, de Coimbra, decidiram sair do papel de figurantes e avançar com uma queixa formal, com direito a episódio especial em tribunal, contra a Universidade de Coimbra. O argumento? Dizem que os “concursos prometidos pelo Decreto-Lei 57/2016 são uma espécie de unicórnio administrativo” muito falado, pouco visto.

Do outro lado do palco, a reitoria garante que tudo foi feito “em estrita conformidade com a lei”, expressão que, no contexto nacional, tanto pode significar rigor absoluto como uma interpretação criativa digna de prémio literário.

Segundo Fernando B. Figueiredo, investigador desde 2007 e testemunha ocular de várias eras geológicas da ciência portuguesa, a promessa de estabilidade feita em 2016 continua, dez anos depois, a ser tratada como um conceito abstrato, tipo “felicidade” ou “Wi-Fi funcional em edifícios históricos”. A lei mudou para combater a precariedade, diz, mas a precariedade, resiliente, decidiu não mudar.

A narrativa complica-se quando entramos no mundo dos concursos. A universidade afirma ter aberto mais de 300 ao longo dos anos. O que é um número impressionante que sugere dinamismo, oportunidade e, possivelmente, uma forte produção de editais. Já os investigadores contrapõem com uma nuance onde «os concursos existem, sim, mas não exatamente “onde deveriam”. É como organizar um banquete e convidar toda a gente, mas para uma sala diferente».

A reitoria insiste que os concursos não podem, nem devem, ser feitos “à medida” de investigadores específicos, evocando princípios de imparcialidade. Um argumento sólido, não fosse o detalhe levantado pelos queixosos «ao não refletirem as áreas reais de trabalho das equipas», onde «alguns concursos tornam-se exercícios teóricos de inclusão, abertos a todos, acessíveis a poucos, relevantes para quase ninguém».

Entretanto, os direitos dos investigadores, garante a UC, estão “salvaguardados no quadro legal aplicável”. Uma frase reconfortante que, traduzida para linguagem corrente, significa que, se algo correr mal, há sempre a opção de recorrer aos tribunais o que, curiosamente, foi exatamente o que aconteceu.

Inspirados pelo precedente de Lisboa, onde investigadores conseguiram decisões favoráveis em tribunal, os queixosos de Coimbra parecem apostar numa estratégia inovadora, que é o de usar a lei não apenas como referência institucional, mas como ferramenta prática. Uma abordagem quase revolucionária para Coimbra.

No meio disto tudo, permanece a questão essencial: estamos perante um problema de execução ou apenas de perspetiva? Para a UC, o sistema funciona, Já para os investigadores, funciona, mas numa dimensão que não é esta.

E assim segue a ciência portuguesa, entre concursos abundantes e oportunidades escassas, entre legalidade irrepreensível e realidades contestadas. Uma tragicomédia onde todos têm razão, o que, como se sabe, é muitas vezes a forma mais elegante de ninguém a ter completamente.

Quanto ao resto: concursos pouco transparentes, taxas aplicadas a projetos de investigadores precários e níveis de burocracia capazes de testar a fé de qualquer cientista — isso, claro, são apenas contos de ficção académica.

Será que toda esta dificuldade que impede a investigação em Portugal uma estratégia para se aumentar os trabalhos de entregador de comida (por exemplo da Globo ou Uber Eats) e de condutores de Uber? É que se tiver esta intenção, Coimbra está no bom caminho.

FG
17-04-2026