O POVO JÁ NÃO PASMA!

!O Povo já não pasma

dia nenhum do ano

se só surge fantasma

no assento do Silvano.

 

No parlamento deles

nada faz diferença

com controlo reles

p’rá real presença.

 

Ali senhas são outras cunhas

que entre as várias bancadas

de pessoais amizades trocadas

 

são todos os dias utilizadas

enquanto se pinta as unhas

com tantas testemunhas.

 

Luís Zarolho

06/11/2018

 

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Presença fantasma de José Silvano relança polémica sobre faltas dos deputados

Por

ZAP

Mário Cruz / Lusa

José Silvano teve uma presença – apenas teórica – no Parlamento, no dia 18 de outubro. Esta situação relançou a discussão sobre a possibilidade de os deputados justificarem as suas faltas com trabalho político.

Segundo a edição do fim de semana do semanário Expresso, o secretário-geral do PSD, José Silvano, andou com Rui Rio no distrito de Vila Real, no dia 18 de outubro, mas, segundo o seu registo de presenças da Assembleia da República, esteve também presente na sessão parlamentar dessa tarde, em Lisboa – ou seja, tudo não passou de uma presença apenas teórica.

O deputado poderia ter justificado a sua falta com trabalho político (algo usual), mas não aconteceu: existe o registo de presença de José Silvano no Parlamento.

No entanto, avança o Público, a possibilidade de justificar as faltas com trabalho político tem suscitado discussão. O tema já esteve, inclusivamente, em discussão na Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e concluiu-se, por exemplo, que os deputados-autarcas continuariam a poder justificar as faltas com trabalho político e partidário nas câmaras e assembleias municipais.

Na altura, o parecer da subcomissão de Ética foi aprovado, mas o PS não deixou de mostrar reservas. Jorge Lacão mostrou ter dúvidas quanto à possibilidade de um deputado justificar uma falta num órgão para que foi eleito com o trabalho noutro órgão, que tem “um mandato diferente”. “São mandatos distintos“, disse à Lusa.

No final de cada sessão legislativa, fazem-se as contas às presenças dos deputados e, apesar de haver quem conteste que os dados representem de forma fiel o trabalho dos deputados, segundo a contagem realizada pelo Jornal de Notícias, em julho, apenas 13,9%dos 230 deputados da Assembleia marcaram presença em todos os plenários que se realizaram na terceira sessão legislativa.

Desta forma, os números revelam que o PSD foi o partido com mais faltas – representavam 42,4% das cerca de 1500 faltas cometidas até ao último debate parlamentar, a 18 de Julho. Em segundo lugar da lista dos mais faltosos encontrava-se o PS, com um registo de 37,8% de ausências.