O Código de Hamurabi

No processo de consolidação do Primeiro Império Babilônico (1800 – 1600 a.C.), observamos a trajectória que permitiu a civilização amorita subjugar uma grande parcela da população encontrada na Mesopotâmia. Entre os diversos reis que empreenderam a formação dessa estrutura política sólida e centralizada, destacamos o papel desempenhado por Hamurábi, monarca que comandou a Babilónia entre os séculos XVIII e XVII a.C..

Buscando garantir o exercício de seu poder no rico território mesopotâmico, esse monarca decidiu empreender uma reforma jurídica que fixou uma série de importantes transformações. Até o seu governo, as leis que regulamentavam os direitos e deveres dos babilónicos eram transmitidas por meio da oralidade, ou seja, toda a lei que partia da autoridade real ou traçava as tradições jurídicas da população era repassada de boca em boca.

Muitas vezes, esse tipo de costume abria espaço para diversas contendas e modificações que poderiam ameaçar a estabilidade necessária a um regime controlado por um único indivíduo. Por isso, o rei Hamurábi ordenou a criação de um código de leis composto por aproximadamente 280 artigos devidamente registados num imenso monólito, que levava no seu topo um relevo com a imagem do próprio rei. Dessa forma, nascia um dos mais antigos códigos de leis escrito em toda história humana.

António Olayo