ALGUNS FACTOS INSÓLITOS NA DITA "NOVELA" DA TOMADA DE POSSE DOS NOVOS ÓRGÃOS SOCIAIS DA AAC-OAF

Ontem, numa cena absolutamente inédita da história da Instituição, o Vice-Presidente cessante da Mesa da Assembleia Geral protagonizou perante a Comunicação Social a rábula da "Crónica da morte anunciada".

Com ar de comiseração, explicou à Comunicação Social presente que estava ali para dar posse ao novo Presidente da Mesa da Assembleia Geral da AAC-OAF, mas que este não comparecera. e ali estará nos próximos dias 9, 16 e 18 de Junho.

Recordou que não tem memória de tal situação ter ocorrido alguma vez na história da Académica.

E é um facto. Nunca tal aconteceu na história da Instituição Académica.

Primeiro facto insólito: Nunca se viu uma tomada de posse dos novos corpos sociais ter como empossante outro personagem que não o Presidente da Mesa da Assembleia Geral cessante;

Segundo facto insólito: Nunca se viu uma cerimónia de tomada de posse ser marcada unilateralmente pela Mesa da Assembleia Geral cessante através de "Convocatória";

Terceiro facto insólito: Nunca se viu designar para a tomada de posse duas datas alternativas, indiciando, com isso, que, contrariamente ao que sempre aconteceu, é protocolar e foi afirmado pelo Vice-Presidente cessante da Mesa da Assembleia Geral, não se acordou previamente com o novo Presidente da MAG uma data para o evento;

Quarto facto insólito: Ter conhecimento de que o Presidente da MAG eleito sugeriu as datas de 16 ou 18 de Junho para a tomada de posse, e em vez de acordar com ele uma daquelas datas, continuar a rábula da " Crónica da morte anunciada";

Quinto facto insólito: Justificar a urgência na marcação da data da tomada de posse com a manifestação por parte da Direcção cessante de pretender por termo imediato ao exercício das suas funções. Ora, como decorre inquestionavelmente do artigo 42.º, n.º 2 dos Estatutos, a posse terá que ocorrer no prazo máximo de 15 dias contados da data do acto eleitoral. E, até à efectiva tomada de posse dos novos corpos sociais, os órgão sociais cessantes continuam em funções. E tal continuidade não pode deixar de ser assegurada sob pena de serem violados pelos titulares dos órgãos cessantes os deveres estatutários a que estão adstritos, quer enquanto sócios, quer particularmente enquanto titulares desses mesmos órgãos. Diga-se, porém, em abono da verdade, que não se conhece qualquer acto por parte da direcção cessante que evidencie esse temido abandono de funções. (vide a presença do Presidente cessante na reunião recente da Liga, acompanhado, aliás e bem, pelo novo Presidente da Direcção eleito);

Sexto facto insólito: Pela primeira vez na história não foram publicitados no sitio da AAC-OAF o apuramento dos resultados eleitorais. Aliás, a última publicação inserta nesse sítio (sem ter em conta a inolvidável "convocatória" para a tomada de posse) data de 15 de Abril de 2022 (tem quase 2 meses).  

Ricardo Guedes Costa

N.R.: Por acordo entre as partes, após as posições acéfalas, caricatas e ditatoriais do vice-presidente da Assembleia Geral da Académica em fim de mandato, foi a sessão de posse dos novos corpos sociais marcada para o dia 15 deste mês de Junho pelas 18 horas.